meus amigos policiais militares da ativa e inativos hoje eu estou fazendo um comunicado para que quiser e interessar eu ja não sou mais jovem já vivi muito já aprendi muitas coisas do mundo e por incrível que pareça este mundo não e fácil vejo como esta difícil para os irmãos da ativa trabalhar tudo que vocês fazem  esta parado não da para saber eu digo a todos quem me conhece sabe o quanto eu lutei para que nos pudéssemos votar e ser votado lutei pela democracia tive grandes amigos saudoso ex. governador André de franco Montoro Ulisses Guimarães e outros acho que cometi um grande erro pois esta democracia que esta ai e uma  furada só tem lambão o povo só paga imposto mais direito nenhum e tudo fantasia nos precisamos nos unir as nossas entidades de classe e juntar deixar de lado e revanchismo e junto usar em nosso beneficio  a grande quantidade de colegas ativos e inativos para que nos deveríamos fazer uma previa entre nos e escolher antes nossos representantes para fosse levados numa comunicação através de comando para dizendo estes são os nossos representantes votem nestes ai eles iriam trabalhar para que juntos as entidades representativas pedir o que e de nosso interesse antes passados por reuniões de colegas mesmo não sendo sócio das respectivas representações ai teríamos forca pensem nisto e bom para todos nos somos obrigado a votar não somos vamos usar isto para nossa corporação como se diz os mosqueteiros do rei um por todos todos por um juntos dentro do que espelha Brasil temos que deixar os outros nos fazer de palhaço? Me desculpem eu sou um zero a esquerda com esta maquina  chamada computador mas,  acho que consegui dar meu recado, certo ?!vejam amigos eu sou oriundo da guarda civil houve a unificação  não foi fácil para ninguém mas juntos os irmãos da guarda civil e os irmãos da forca publica juntos chegamos a onde tinha que chegar cada um seguir o seu caminho foi assim que Feijó e Tobias queria irmãos juntos numa tarefas  para chegar a um denominador comum não vamos agora cuspir no prato que comemos certo eu pretendo mandar outro comunicado logo que puder espero que os irmãos me entenda não faco isso para levar vantagem eu não tenho vocação para ser politico ativo tenho amigos politico tudo nesse mundo gira em torno da politica vamos abrir os nossos olhos e ajudar o nosso comandante a comandar não atrapalhar eu conheci  senhor que disse o seres humanos são que pauzinhos um pode quebrar mas se juntarmos vários pauzinhos ninguém consegue quebrar vamos juntar vários pauzinhos e eu quero ver quem  quebra  pense juntando os ativos e os inativos e os familiares e amigos fora do nosso circulo já pensaram o que isto representa em termo votação !esta mensagem e apenas para dar uma ideia se por acaso acharem que estou errado faça de conta que isto não existiu, ok!? responda eu agradeceria muito.

No prédio do Tribunal de Justiça de SP: cadê os direitos dos idosos e deficientes?

Aos meus amigos da antiga PM os idosos amigos hoje fui atrás de um precatório meu no Tribunal de Justiça de São Paulo, e para minha surpresa um prédio suntuoso ma,s como casa caiada por fora bonito suntuoso mas dentro se vê que os personagem chamados de povo são tratados como se fossem bichos lá estava uma senhora idosa deficiente visual e não teve ninguém que pudesse ajuda-la, eu fiquei horrorizado.

Hoje me pergunto - quem me conhece sabe o quanto eu lutei para acabar com a ditadura para que pudéssemos ter liberdade de expressão e liberdade de ir e vir - , entretanto, lá (Tribunal de Justiça de São Paulo) não tem lugar para idosos e os cidadãos comuns foram mandados se retirar esperar la no meio da rua, enquanto isso um patrimônio construido com dinheiro deste mesmo povo que vai em busca dos seus direitos eu me pergunto sera que eu fiz uma luta inglória fiquei muito triste este não é São Paulo da garoa que eu amo de todo meu coração meus amigos na hora de votar olhe com carinho em quem votar para corrigirmos estas situações.

Meus irmãos dos 130 de 31 nós precisamos votar nos nossos mas, os que têm vontade de ajudar melhorar para todos nós; cuidado com os falsos profetas aqueles que prometem e não cumprem mas, não vamos ficar tristes nós somos fortes.

Vamos dar as mãos um por todos todos por um como os 3 mosqueteiros do rei veja a nossa situação  veja a famigerada pec 300 foi uma farsa politica para que fosse dado golpe ficaram todos na expectativa mas, eu sempre disse que era inconstitucional o governo federal não pode legislar em nome dos Estados,  para isso tem cada estado seu governador para que a PEC 300 seja válida é preciso que o governo mande junto o dinheiro para que seja cumprida senão o governo entra com ação de improbidade administrativa e o STF acata o pedido, e lá se vai a lei para o buraco negro ok.

Desculpe-me sou ruim com esta maquina chamada computador desculpe os erros.

Que DEUS nos proteja, vamos ser fortes como sempre fomos, passamos até fome no passado ficávamos dias as vezes sem ter lanche mas, vencemos e aqui estamos vamos dar as mãos ajudar nossos irmãozinhos que hoje estão na ativa estão sofrendo e ganhando pouco mas juntos venceremos.

Paz amor e DEUS esta conosco, FELIZ DIA DAS MÃES desejo a todas as mães dos policias militares muita paz muita luz que as senhoras são as guerreiras nesta luta sem as senhoras nos não venceremos. Obrigado fiquem todos com nosso Pai Eterno DEUS E O CAMINHO DE LUZ VAMOS DAR MÃOS.

a todos os integrantes dos 130 de 31 com Feijo e Tobias !

a todos os colegas amigos e companheiros da policia militar de SP  desejo um feliz natal e feliz 2012
e prospero ano novo cheio de Paz e muita Luz.

agradecemos a todos que lutaram pelo retorno do nosso RETP (o mesmo ja esta de volta) e agradecemos a todos que participaram e apoiaram para o retorno do mesmo .

Saiu devolução do RETP Polícia Militar - urgente

Atenção nobres colegas militares,
Está liberado o hollerite referente à devolução do cálculo RETP - dia 17/11/2011
Acessem novamente o mesmo holerite de outubro e procurem a SEGUNDA PÁGINA com o demonstrativo desta devolução e recalculo.
http://www.polmil.sp.gov.br/inicial.asp

Bom Natal a todos,
Geraldo
agoratwitto@gmail.com
Agoratwitto Sempre com você!

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RETP - PM volta a receber pelo cálculo antigo

VITÓRIAS JURÍDICAS

Os policiais militares afetados pela mudança na fórmula de cálculo conquistaram no tribunal de justiça a volta do RETP, eles voltarão a receber seus vencimentos sem qualquer redução salarial, volta como era à 17 anos atrás. Agora é acompanhar para saber quando farão os acertos.

A mensagem está no site da Associação dos Oficiais da Policia Militar.

Vejam cópia de uma das mensagens abaixo, e avisem seus colegas, divulguem esta mensagem:

RETP - COMUNICADO IMPORTANTE

Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.

 O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido formulado pelo Governo do Estado e, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos de todas as liminares concedidas em Mandados de Segurança relativos à mudança na fórmula de cálculo do RETP, inclusive daquela concedida no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AOPM em parceria com a AFAM.

            Cabe destacar que a legislação permite o deferimento do pedido de suspensão dos efeitos de liminar pelo Presidente do Tribunal como medida anormal e urgente, de forma a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública.

            A alegação do Presidente da Corte foi a de que, sendo o cálculo do RETP efetuado de forma contrária ao que dispõe a Constituição Federal, não há que se falar em direito adquirido, podendo a Administração anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, não se justificando, portanto, a liminar concedida. Alegou, ainda, que a sua manutenção importaria em "grave lesão à ordem administrativa, diante da desigualdade na forma de calcular o benefício devido aos policiais civis e militares, bem como à ordem econômica, diante do risco de pagamentos que possam vir a ser reconhecidos como indevidos".

            Com todo o respeito à decisão proferida, entendemos (AOPM E AFAM) que não tem potencial para causar grave lesão à ordem administrativa e econômica já que a  medida está em vigor há mais de 17 anos, implantada pelo próprio Estado, prevista e aprovada em sucessivos orçamentos e que foi levada em conta, inclusive, para dimensionar reajustes salariais concedidos aos policiais militares nesse período. Com certeza, se os valores originários dessa forma de cálculo não tivessem sido considerados, os reajustes salariais poderiam ter alcançado níveis bem superiores. Assim, quem efetivamente está em risco neste instante, com a suspensão da liminar, são milhares de famílias de policiais militares que, de um momento para outro por força de mudança de interpretação da lei, vão ter os seus salários reduzidos, sem a possibilidade imediata de, na mesma medida, reduzir compromissos financeiros já assumidos com base no salário calculado e recebido da mesma forma há tantos anos.

            A Súmula nº. 473 do STF, citada na decisão, admite a anulação pela Administração de seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. Ainda com todo respeito à decisão, parece-nos impróprio afirmar que estão eivados de vícios os atos praticados de ofício pela Administração por tantos anos, auditados e aprovados pela própria Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Tribunal de Contas, os quais levaram a Assembléia Legislativa a aprovar as L.D.O. para os exercício nesses 17 anos. Esses atos não são originários de pedidos individuais, mas sim de postura da própria Administração, que utilizou a mesma fórmula de cálculo para todos os que possuíam alguma vantagem incorporada. Se houve mudança na interpretação da lei para cálculo do RETP, a partir do Parecer da Procuradoria Geral do Estado, ela deve ser aplicada a casos futuros e não àqueles submetidos à interpretação anterior, em respeito à garantia constitucional do direito adquirido e ao Princípio da Segurança Jurídica.

            Em face desse e de outros argumentos jurídicos absolutamente consistentes, a AFAM e a AOPM estão ingressando com Agravo Regimental junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São paulo contra a decisão que suspendeu a Medida Liminar e iremos até onde permitir o nosso ordenamento jurídico para assegurar o direito de todos os policiais militares paulistas.