a todos os integrantes dos 130 de 31 com Feijo e Tobias !

a todos os colegas amigos e companheiros da policia militar de SP  desejo um feliz natal e feliz 2012
e prospero ano novo cheio de Paz e muita Luz.

agradecemos a todos que lutaram pelo retorno do nosso RETP (o mesmo ja esta de volta) e agradecemos a todos que participaram e apoiaram para o retorno do mesmo .

Saiu devolução do RETP Polícia Militar - urgente

Atenção nobres colegas militares,
Está liberado o hollerite referente à devolução do cálculo RETP - dia 17/11/2011
Acessem novamente o mesmo holerite de outubro e procurem a SEGUNDA PÁGINA com o demonstrativo desta devolução e recalculo.
http://www.polmil.sp.gov.br/inicial.asp

Bom Natal a todos,
Geraldo
agoratwitto@gmail.com
Agoratwitto Sempre com você!

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RETP - PM volta a receber pelo cálculo antigo

VITÓRIAS JURÍDICAS

Os policiais militares afetados pela mudança na fórmula de cálculo conquistaram no tribunal de justiça a volta do RETP, eles voltarão a receber seus vencimentos sem qualquer redução salarial, volta como era à 17 anos atrás. Agora é acompanhar para saber quando farão os acertos.

A mensagem está no site da Associação dos Oficiais da Policia Militar.

Vejam cópia de uma das mensagens abaixo, e avisem seus colegas, divulguem esta mensagem:

RETP - COMUNICADO IMPORTANTE

Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.

 O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido formulado pelo Governo do Estado e, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos de todas as liminares concedidas em Mandados de Segurança relativos à mudança na fórmula de cálculo do RETP, inclusive daquela concedida no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AOPM em parceria com a AFAM.

            Cabe destacar que a legislação permite o deferimento do pedido de suspensão dos efeitos de liminar pelo Presidente do Tribunal como medida anormal e urgente, de forma a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública.

            A alegação do Presidente da Corte foi a de que, sendo o cálculo do RETP efetuado de forma contrária ao que dispõe a Constituição Federal, não há que se falar em direito adquirido, podendo a Administração anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, não se justificando, portanto, a liminar concedida. Alegou, ainda, que a sua manutenção importaria em "grave lesão à ordem administrativa, diante da desigualdade na forma de calcular o benefício devido aos policiais civis e militares, bem como à ordem econômica, diante do risco de pagamentos que possam vir a ser reconhecidos como indevidos".

            Com todo o respeito à decisão proferida, entendemos (AOPM E AFAM) que não tem potencial para causar grave lesão à ordem administrativa e econômica já que a  medida está em vigor há mais de 17 anos, implantada pelo próprio Estado, prevista e aprovada em sucessivos orçamentos e que foi levada em conta, inclusive, para dimensionar reajustes salariais concedidos aos policiais militares nesse período. Com certeza, se os valores originários dessa forma de cálculo não tivessem sido considerados, os reajustes salariais poderiam ter alcançado níveis bem superiores. Assim, quem efetivamente está em risco neste instante, com a suspensão da liminar, são milhares de famílias de policiais militares que, de um momento para outro por força de mudança de interpretação da lei, vão ter os seus salários reduzidos, sem a possibilidade imediata de, na mesma medida, reduzir compromissos financeiros já assumidos com base no salário calculado e recebido da mesma forma há tantos anos.

            A Súmula nº. 473 do STF, citada na decisão, admite a anulação pela Administração de seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. Ainda com todo respeito à decisão, parece-nos impróprio afirmar que estão eivados de vícios os atos praticados de ofício pela Administração por tantos anos, auditados e aprovados pela própria Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Tribunal de Contas, os quais levaram a Assembléia Legislativa a aprovar as L.D.O. para os exercício nesses 17 anos. Esses atos não são originários de pedidos individuais, mas sim de postura da própria Administração, que utilizou a mesma fórmula de cálculo para todos os que possuíam alguma vantagem incorporada. Se houve mudança na interpretação da lei para cálculo do RETP, a partir do Parecer da Procuradoria Geral do Estado, ela deve ser aplicada a casos futuros e não àqueles submetidos à interpretação anterior, em respeito à garantia constitucional do direito adquirido e ao Princípio da Segurança Jurídica.

            Em face desse e de outros argumentos jurídicos absolutamente consistentes, a AFAM e a AOPM estão ingressando com Agravo Regimental junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São paulo contra a decisão que suspendeu a Medida Liminar e iremos até onde permitir o nosso ordenamento jurídico para assegurar o direito de todos os policiais militares paulistas.

Salário Polícia Militar - redução e RETP

Trago novidades a todos os colegas da Polícia Militar sobre as recentes reduções ocorridas e constatadas nos holerites de muitos policiais por conta da RETP ou Nível Universitário.

Sugiro que antes de entrarem na justiça procurem primeiramente a Administração da Polícia Militar.
Sei da revolta que todos devem estar sentindo por terem sofrido esta redução no salário, ao contrário de alguns a grande maioria sofre por qualquer valor que lhe é retirado porque faz muita falta justamente por não terem outra fonte de ganho, especialmente o inativo.

Por isso que coloco este post especial. Há dias eu venho ligando para um para outro, pesquisando em tudo quanto é lugar e também tenho enviado mensagens para a Administração da Policia Militar afim de encontrar alguma resposta sobre o desconto.

Bem, tenho uma boa noticia, sei que não é a noticia que gostariam de ler, e eu tambem gostaria de postar algo do tipo "fim da redução, retorno dos valores reduzidos" mas, infelizmente não é isso que eu tenho para dizer. No entanto, descobri que no Poupatempo está (enfim) disponivel um formulario (requerimento) à disposição que todo policial pode retirar e preencher solicitando que seja analisado pelo departamento financeiro e jurídico da Policia Militar o seu salário.

Para tanto, o policial precisará subscritar com dados como o número do diário oficial que foi publicado a sentença quando ganhou na justiça as referidas ações, número da gratificação e todo e qualquer informação que colabora para que ao analisarem possam identificar as decisões judiciais referente a RETP e/ou Nivel universitário.

Desta forma a resposta deverá ocorrer por escrito (documento) já que ao entregar o referido requerimento (formulario) este será protocolado, assim, caso a resposta seja negativa (pois cada caso é um caso) pelo menos terá um documento oficial da Administração da Policia Militar, pois caso não faça isso e resolver entrar na justiça direto sem antes solicitar uma análise o Juiz poderá interpretar que você deveria primeiramente ter solicitado uma resposta e avaliação do seu caso à Administração da Policia Militar antes de ir a julgamento, ou seja, o mesmo que ter pulado degraus, passado por cima das linhas hierárquicas. Como ocorre na sociedade civil quando uma pessoa se sente lesada ela primeiro questiona a empresa atraves de seus orgãos competentes como o SAC depois a Ouvidoria, depois procura órgãos externos de apoio como o Reclame Aqui, Procon etc, e somente depois disso que a pessoa procura a Justiça e entra com uma ação.

Por isso que sugiro ser mais apropriado primeiramente procurar os canais administrativos da Policia Militar para que ela lhe responda oficialmente sobre a redução salarial sofrida por cada um, afinal como eu disse cada caso é um caso.

E depois se a resposta for negativa e resolver entrar na justiça, eu sugiro que procure o próprio advogado que ganhou a sua ação na época afinal ele tem o "cabeça" da ação e outros dados e experiência com o caso que podem ajudar.

Claro "cada cabeça é uma sentença" e o que escrevo aqui é apenas uma sugestão. Mas, como descobri esta informação acho justo dividir com todos.

Os telefones do Poupatempo da Policia Militar são os seguintes:
(11) 3327.7781
(11) 3327.7772
(11) 3327.7785
(11) 3327.7773

Inclusive, registro aqui meu agradecimento (e de toda a minha familia) a Soldado Maristela que nos atendeu prontamente e nos forneceu as informações.

Para que saibam qual formulário devem solicitar no Poupatempo segue abaixo uma imagem do requerimento:

Também criei um post como " Mensagem do CMT Geral da Policia Militar " onde disponibilizo uma copia da mensagem divulgada do CMT Geral nas Centrais de Serviço ao Policial Militar,  a respeito dessas reduções (RETP e Nivel universitario).

No mais agradeço a atenção e as visitas, e peço para que divulguem este post somente assim podemos ajudar um pouco todos aqueles que necessitam dessas informações.

Vamos em frente viva os 130 de 31 com Feijó e Tobias a vitória será nossa. Na Terra sempre confiei na justiça ela é maior que o poder politico.

Minha fé em Deus me guia e me revela os caminhos toda vez que me volto a Cristo e oro com fervor!

Até mais,

Geraldo @agoratwitto

Policiais Civis e Militares, somos todos Um!

Militar aposentado, injuriado com os acontecimentos no mundo, no meu país e especialmente com os policiais.

É nítido que há um movimento para desestabilizar a harmonia entre as forças policiais.
Irmãos policiais, precisamos despertar e percebermos que o enrosco é muito mais profundo do que se imagina.

Há forças zombeteiras comprometidas a criar conflito entre nós irmãos policiais entre militares e civis.

Cabe a nós reconhecermos os verdadeiros inimigos.

Até breve,

 

Geraldo - Agoratwitto

@agoratwitto
agoratwitto@gmail.com